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AVAT – associação dos vereadores do vale do taquari

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No dia 21 de junho de 2021, os vereadores do Município de Putinga receberam na câmara de vereadores a AVAT (associação dos vereadores do vale do taquari).
O objetivo deles é aumentar a relação de confiança, segurança e trabalho com as associadas, ajudar os vereadores nas ações do dia a dia, nas suas principais demandas, ações possíveis, metodologia de interação com os eleitores.

Audiência Pública

Assista a transmissão on-line e ao vivo pelo facebook, da audiência pública que será realizada, para apresentação do relatório de gestão municipal de saúde – 1º quadrimestre de 2020, com o objetivo de compartilhar com a comunidade os investimentos e serviços que estão sendo realizados na área.

Audiência Pública será realizada dentro das recomendações dos órgãos especializados em saúde: os participantes devem utilizar máscaras, respeitar o distanciamento e evitar aglomerações.

data: 02/06/2020

horário: 17:30 min

Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Putinga.

RESOLUÇÃO Nº001, DE 6 DE MAIO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 6 DE MAIO DE 2020

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PUTINGA

ADROALDO ANDREOLLI, Presidente da Câmara Municipal de Putinga/RS, FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica e Regimento Interno, que o Poder Legislativo em Sessão Plenária aprovou e eu sanciono e publico a seguinte Resolução:

 Art. 1º O Regimento Interno da Câmara Municipal de Putinga/RS passa a vigorar com as seguintes alterações:

 “Art. 24. A Mesa, até 60 (sessenta) dias antes das eleições municipais, apresentará projeto de Lei fixando os subsídios dos vereadores, bem como a verba de representação do Presidente, remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, observando o que dispõe o art. 29, incisos V e VI, da Constituição Federal.”

“Art. 27 – …………………………………………………………………………………………..

  • 4 º – A eleição para renovação da Mesa realizar-se-á sempre na última sessão ordinária do ano, que tomará posse no dia 1º de janeiro da sessão legislativa subsequente.”

“Art. 67 – A sessão ordinária divide-se em:

  1. a) Abertura, com a verificação de quórum, leitura das correspondências encaminhadas a Casa Legislativa;
  2. b) Expedientes pessoais, com 05 (cinco) minutos para cada orador;
  3. c) Discussão Preliminar;
  4. d) Tribuna Popular;
  5. e) Ordem do dia;
  6. f) Grande expediente, com 15 (quinze) minutos para cada vereador inscrito;
  7. g) Assuntos Gerais.”

”Art. 82. Discussão é a fase dos trabalhos destinados aos debates do Plenário, dividida da seguinte forma:

I – Preliminar, que conterá as proposições protocoladas até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da sessão, que serão encaminhadas para a Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento, para elaboração do respectivo parecer;

II – Geral, sobre a matéria constante na Ordem do Dia;”

“Art. 98 – No período destinado ao grande expediente será concedida a palavra por 15 (quinze) minutos para cada orador, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitido apartes.”

“Art. 91 – Entrando a matéria em votação, os líderes ou Vereadores por estes indicados, poderão expor sobre a matéria pelo prazo de 5 (cinco) minutos improrrogáveis, sem aparte.

Parágrafo Único – Após discussão da matéria pelos líderes, será aberto espaço para os vereadores os quais terão o prazo improrrogável de 5 (cinco) minutos.” 

“Art. 111. A iniciativa dos Projetos de Resolução, salvo previsão expressa deste Regimento, caberá a qualquer vereador e independe de parecer prévio da Comissão, sendo incluídos imediatamente na Ordem do Dia para apresentação, discussão e votação.”

  Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PUTINGA, aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte.

ADROALDO ANDREOLLI

Presidente

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002, DE 20 DE ABRIL DE 2020

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002, DE 20 DE ABRIL DE 2020

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

A MESA DIRETORA da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PUTINGA, no uso de suas legais atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo art. 31, I, aliena “a”, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a publicação do Decreto Estadual n° 55.184, de 15 de abril de 2020, que trouxe alterações as limitações impostas pelo Decreto nº 55.154, de 1º. de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências;

CONSIDERANDO a edição da Portaria nº 270, da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, de dia 16 de abril de 2020;

CONSIDERANDO a edição, pelo Município de Putinga, do Decreto nº 2.167, de 20 de abril de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º Fica retomado o atendimento presencial no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Putinga, em turno único, entre as 7 e as 13 horas, de segunda a sexta-feira.

Art. 2º Está autorizada a permanência de público durante a realização das sessões ordinárias e extraordinárias do Poder Legislativo, observando-se a limitação de 30% (trinta por cento) da ocupação do plenário e o distanciamento de no mínimo 2 (dois) metros entre os presentes.

Art. 3º Torna-se obrigatória, durante o expediente e quando da realização de reuniões e sessões, a utilização de máscaras de tecido não tecido (TNT) ou tecido de algodão, pelos colaboradores, prestadores de serviço e vereadores, que deverão ser trocadas de acordo com os protocolos estabelecidos pelas autoridades de saúde, além da adoção de cuidados pessoais, sobretudo da lavagem das mãos e utilização de álcool em gel 70%.

Paragrafo único. É recomendada a utilização das máscaras e obrigatório a manutenção dos cuidados de higiene pelos visitantes e público em geral, quando da permanência na sede do Poder Legislativo.

Art. 4º Os colaboradores da Câmara Municipal devem realizar procedimentos que garantam a higienização contínua, intensificando a limpeza das áreas com desinfetantes próprios para a finalidade e realizar frequente desinfecção com álcool 70% (setenta por cento) e/ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar, sob fricção de superfícies expostas, como maçanetas, mesas, teclados, mouses, materiais de escritório, balcões, corrimões, interruptores, elevadores, balanças, banheiros, lavatórios, pisos, barreiras físicas utilizada como equipamentos de proteção coletiva como placas transparentes, entre outros.

Art. 5º Deverá ser providenciada pela Secretaria da Casa Legislativa a colocação de cartazes informativos, visíveis ao público, contendo informações e orientações sobre a necessidade de higienização das mãos, uso de máscara, distanciamento entre as pessoas, limpeza de superfícies, ventilação e limpeza dos ambientes.

Art. 6º Será mantido a disposição e em locais estratégicos, como na entrada do Plenário, balcões e mesas de atendimento, álcool em gel 70% (setenta por cento) e/ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar, para utilização pelos visitantes, servidores, prestadores de serviço e vereadores, que deverão realizar a higienização das mãos ao acessarem e saírem dos ambientes da Câmara Municipal de Vereadores.

Art. 7º Os locais de circulação e áreas comuns deverão estar com os sistemas de ar condicionados limpos (filtros e dutos) e, pelo menos, uma janela/porta aberta, contribuindo para a renovação de ar.

Art. 8º Deverão ser afastados, imediatamente, em quarentena, independentemente de sintomas, pelo prazo mínimo de quatorze dias, das atividades em que exista contato com outros funcionários ou com o público, todos os colaboradores que regressarem de localidades em que haja transmissão comunitária do COVID-19, conforme boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde, bem como aqueles que tenham contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado.

Art. 9º Serão encaminhados para atendimento médico e afastados, imediatamente, em quarentena, pelo prazo mínimo de 14 (quatorze) dias, das atividades em que exista contato com outros funcionários ou com clientes ou com o público, todos os colaboradores que apresentem sintomas relacionados a infecção por Coronavírus, tais como febre, dor de garganta, tosse persistente, dificuldade respiratória ou sensação de “falta de ar”, produção de secreções respiratórias, diminuição súbita do olfato (não associada a outras causas).

Art. 10 Deve ser assegurado o atendimento preferencial e especial a idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes, garantindo um fluxo ágil de maneira que estas pessoas permaneçam o mínimo de tempo possível no interior das instalações da Câmara Municipal de Vereadores.

Art. 11 Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação. 

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PUTINGA, aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e vinte.

ADROALDO ANDREOLLI   

Presidente do Legislativo

PAULO CEZAR RAMOS

Vice-Presidente

PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS

1º Secretário

MARIO LUIS DIAS ROSADO

2º Secretário

Parabéns Putinga – 56 anos

PARABÉNS PUTINGA
Neste dia 08 de abril, a cidade de Putinga completa 56 anos.

Parabenizamos o povo putinguense, pelas lutas e conquistas, nosso reconhecimento a cada um que, com seu trabalho diário, constrói o desenvolvimento do município buscando crescimento e de melhores dias para seu povo.
Uma mensagem da Câmara de Vereadores de Putinga, em homenagem a cidade e seus cidadãos.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL – Licitação de Pregão Presencial

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2020

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PUTINGA, no uso de suas atribuições legais, considerando a decretação de estado de calamidade pública no âmbito federal, estadual e municipal, bem como a adoção de turno único pelo Município de Putinga e na Câmara Municipal de Vereadores, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO DO HORÁRIO de recebimento dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS e dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, do procedimento licitatório nº 003/2020, modalidade pregão presencial nº 001/2020, objetivando a Contratação de empresa especializada para transmissão das sessões ordinárias e extraordinárias do Poder Legislativo Municipal de Putinga, que acontecerá no dia 26 de março de 2020, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, localizado na Rua Duque de Caxias, 333, Bairro Centro, na cidade de Putinga.

 

Putinga – RS, 23 de março de 2020.

ADROALDO ANDREOLLI

Presidente do Legislativo.

Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

A Câmara Municipal de Putinga realizou Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher no dia 07 de março (sábado), às 08:30, no Plenário da Casa Legislativa. Na Solenidade, os vereadores homenagearam as seguintes mulheres que se destacaram nas áreas cultural, artística e social do município:

Ivete Fátima Mazocco Rabaiolli – Vereador Everaldo Ungaratti

Rosimara Piovesani Sonaglio – Vereador Leonildo Asolini

Cildemara Ana Gatto Turatti – Vereador Alduir Strapasson

Cláudia Jacqueline matheus Dornelles – Vereador Adroaldo Andreolli

Luisa Regina Andrighetto Rabaiolli – Vereador Josmairo Marostica

Salete Teresinha Baldi Piovesani – Vereador Paulo Lima

Ederli Parisotto Pinton – Vereador Mario Rosado

Iraci Maria Camilotti Dalberto – Vereador Edison Arosi

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

 

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL (MENOR PREÇO) – Nº 001/2020

 

A Câmara de Vereadores, Putinga, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – da seguinte forma: MENOR PREÇO.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para transmissão das sessões ordinárias e extraordinárias do Poder Legislativo Municipal de Putinga, através do live streaming, na fan page da Câmara Municipal de Vereadores de Putinga da rede social Facebook, em alta definição (HD), com a utilização de, pelo menos, duas câmeras e um operador de vídeo.

 

ABERTURA: 26 DE MARÇO DE 2020 – 14 HRS.

 

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa de Putinga, situada a Rua Duque de Caxias, 333, centro, CEP 95975-000 fone 51- 37777-1183

 

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Duque de Caxias, 333, centro, Putinga/RS, pelo fone 51-37771183 ou pelo site www.camaraputinga.com.br.

 

Audiência Pública

Foi realizada ontem Audiência Pública, no Plenário da Câmara às 17 horas e 30 minutos. A audiência teve por objetivo a apreciação e apresentação do Relatório de Gestão Municipal de Saúde do 3º quadrimestre, do exercício de 2019. Foram apresentados pela Secretária de Saúde, os valores recebidos dos Recursos e despesas do período.

Realizadas reuniões importantes a favor do Município

O Vereador Mario Rosado acompanhou o Prefeito Claudiomiro Cenci no dia 14 de janeiro de 2020, em uma reunião no gabinete do Deputado Estadual Sérgio Turra na Assembleia Legislativa em Porto Alegre, para tratar assuntos de grande importância para setor agrícola e pecuário do município.

Após reuniram-se com a diretoria de operações da Corsan, para tratar sobre o assunto referente a troca da tubulação e buscar uma solução para a rede de abastecimento de água nas localidades mais altas do município de Putinga.

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