Resumo da sessão ordinária de 22 de maio de 2018

 Projeto de lei n° 017/2018: Autoriza o poder executivo municipal a abrir credito especial no orçamento vigente.

Projeto de lei n° 018/2018: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e da outas providencias.

Projeto de lei n° 019/2018: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente.

Projeto de lei n° 020/2018: Estabelece o índice de 5% (cinco por cento) para a revisão geral anual de vencimentos e salários, dos proventos e das pensões dos servidores do poder executivo municipal.

Projeto de lei n° 022/2018: Autoriza o poder executivo municipal a incluir ação e objetivos na lei do plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentarias, abre créditos especiais no orçamento vigente.

Projeto de lei n° 023/2018: Institui o programa municipal de premiação a consumidores, mediante a utilização da plataforma nota fiscal gaúcha do estado do Rio Grande do Sul.

Projeto de lei legislativo n° 002/2018: Concede revisão geral anual ao atual subsídio dos vereadores do município de Putinga-RS.

Projeto de lei legislativo n°003/2018: Concede revisão geral anual ao atual subsídio dos secretários municipais do município de Putinga-RS.

Projeto de lei legislativo n°004/2018: Concede revisão geral anual ao atual subsídio do prefeito e vice-prefeito do município de Putinga-RS.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

 

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