Resumo Sessão Ordinária de 18 de setembro de 2018

Projeto de lei n° 038/2018:  Dispõe sobre protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa de créditos tributários e não tributários do município de Putinga/RS, (aprovado por unanimidade)

Emenda n° 001 ao projeto de lei n° 038/2018: Exclui na integra o artigo 9° e seu parágrafo único: (aprovado por unanimidade)

Projeto de lei n° 041/2018: Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares no orçamento vigente;  (aprovado por unanimidade)

MOÇÃO Nº 012/2018 :  Moção de repúdio pela falta de conservação da ERS 435 trecho entre Putinga á Ilópolis de autoria do Vereador Mario Rosado. (aprovado por unanimidade)

Pedido de informação n° 002/2018 de Autoria do Vereador Adroaldo Andreolli :Que o poder disponibilize cópia completa dos seguintes documentos: Copia completa do processo licitatório, modalidade tomada de preço n° 005/2018, que trata da contratação de empresa para construção de muro transversal, calçada de acesso, cobertura do acesso principal e fechamento do quiosque da escola Anita Garibaldi; Memorial descrito e projeto de engenharia e ou arquitetônico referente a obra acima descrita; Cópia da documentação contábil e financeira da despesa oriunda do processo, como: notas de empenho; documentos fiscais e pagamentos;  Cópia completa do processo de reforma do prédio, localizada no Distrito industrial, atual parque de maquinas do Município; Memorial descritivo e projeto de engenharia e ou arquitetônico da reforma do imóvel; (aprovado por unanimidade)

Projeto de lei n° 042/2018: Autoriza o poder executivo a realizar contratação temporária de procurador jurídico, (aprovado por unanimidade)

 

Emenda n° 001 ao projeto de lei n° 042/2018: “EXCLUI A EXPRESSÃO “PODENDO SER

PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DO ARTIGO 3º, E RATIFICA DEMAIS TERMOS DO

PROJETO DE LEI 042/2018: (aprovado por unanimidade)

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