Resumo da Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Putinga de 08 de Maio de 2018

 

Discussão Preliminar: Os projetos abaixo foram encaminhados para a comissão de Justiça, finanças e orçamento, para emissão de parecer.

Projeto de lei n° 017/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial no orçamento vigente;

Projeto de lei n° 018/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente;

Projeto de lei n° 019/2018: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente;

Projeto de lei n° 020/2018: Estabelece o índice de 5% (cinco por cento) para a revisão geral anual de vencimentos e salários, dos proventos e das pensões dos servidores do Poder Executivo Municipal;

Projeto de lei n° 021/2018: Dispõe sobre a determinação de área urbana consolidada localizada em perímetro urbano e áreas de preservação permanente (APP) no município de Putinga;

Projeto de lei legislativo n° 002/2018: Concede revisão geral anual ao atual subsídio dos vereadores do município.

Projeto de lei legislativo n° 003/2018: Concede revisão geral anual ao atual subsídio dos secretários municipais do município de Putinga.

Projeto de lei legislativo n° 004/2018: Concede revisão geral anual ao atual subsídio do prefeito e vice-prefeito do município de Putinga.

Discussão Geral: Requerimento de licença do vereador Everaldo Ungaratti e Requerimento de licença do vereador Edison Arosi.

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