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Sessão Ordinária  de 05 De Abril de 2016

Projetos aprovados

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1 – 2 – 3 – 4 – 5 /2016 –  De autoria do vereador Josmairo Marostica Solicita ao Poder Público Municipal que, através do setor competente, viabilize a instalar:

* “quebra-molas” na Rua Henrique Cé, nas proximidades da empresa Possebon Joias, na saída para Carlos Barbosa * “quebra-molas” ou redutor de velocidade na Comunidade Linha Carlos Barbosa, próximo a sede da Comunidade * instale dois “quebra-molas” ou redutores de velocidade na Rua José Rabaiolli * instale dois “quebra-molas” ou redutores de velocidade na estrada que vai do centro à Comunidade Linha Taquara * instalar “quebra-molas” ou redutor de velocidade na Comunidade Linha Carlos Barbosa, próximo a sede da Comunidade

As proposições se dão em função dos  moradores terem demonstrando preocupação com a alta velocidade desenvolvida pelos veículos nas regiões citadas. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 017/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação Recreativa e Esportiva Clube de Mães Unidas Venceremos com o objetivo de auxiliar na reforma e ampliação da área de churrasqueiras do salão da comunidade no valor de R$ 18.000,00. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 019/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio funeral a cidadão do Município; para custeio de despesas com o funeral da cidadã Noili Cruz Alves de Lima, em razão das observações trazidas no laudo funeral no valor de R$ 1.200,00. Aprovado por 6 votos.

Projeto de Lei nº 020/2016 Dispõe sobre o sistema de controle interno do Município de Putinga. Adequando-o a legislação pertinente e as resoluções expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (Resolução nº 936/2012). Conforme consta na preposição, necessária a criação do cargo de Auditor de Controle Interno. Salientamos que a implantação do sistema deve vir acompanhada da criação do referido cargo, sob pena de não surtir os efeitos desejados. Aprovado por unanimidade.

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