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Sessão Ordinária é suspensa em função do falecimento do líder Eduardo Guadagnin

Faleceu nesta tarde o líder político e comunitário Eduardo Guadagnin. Cidadão honesto e carismático, esteve frente a grandes causas em defesa do desenvolvimento do município. Destacou-se em sua empresa pelo projeto audacioso de certificação ambiental, tornando-se referência mundial por ser a primeira empresa no mundo a receber o certificado florestal. Eduardo foi vereador, vice-prefeito e deixa enlutado esposa, filhas, genros, netos, familiares e muitos amigos.

DECRETO LEGISLATIVO nº. 001/2018

“Decreta Luto Oficial de três dias pelo falecimento Eduardo Guadagnin, e determina o cancelamento da sessão ordinária que se realizaria no dia 18/12/2018, às 18:00 horas.”

O Sr. PAULO SERGIO  LIMA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Putinga/RS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, DECRETA:

Artigo 1º – Luto oficial de três dias pelo falecimento de Eduardo Guadagnin, em razão dos relevantes serviços públicos prestados como Prefeito, Vice-Prefeito, vereador e cidadão putinguense.

Artigo 2º – Decreta o Cancelamento da sessão ordinária que se realizaria na presente data (18/12/2018). A definição de nova data se dará através de Portaria.

Artigo 3° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores de Putinga, 18 de dezembro de 2018.

PAULO SERGIO  LIMA DOS SANTOS

PRESIDENTE

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Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2018

Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2018

 

 

Projeto de lei n° 046/2018: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE;

 

Projeto de lei n° 047/2018: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE;

Projeto de lei n° 049/2018: “DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE PUTINGA É PARTE.

 

Projeto de lei n° 050/2018: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE;

 

Moção n° 014/2018: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DR. PAULO SERGIO LIMA DOS SANTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PUTINGUENSE.

 

Moção n° 015/2018: PARABENIZA O GRUPO DE DANÇAS DA MELHOR IDADE PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO REALIZADA NA ESTÂNCIA DA FAZENDINHA EM SÃO PAULO. 

Pedido de informação 003/2018: Solicita ao Chefe do Poder Executivo do Município de Ilópolis, que preste a esta Casa Legislativa informações, por escrito, relacionadas às migrações imobiliárias, empresarias, domiciliares eleitorais, etc, de moradores da Linha Santos Filho – Putinga RS, para o município de Ilópolis. Entendendo Vossa Excelência em prestar informações pessoalmente, contamos com o breve agendamento de reunião, desde já disponibilizada esta Casa Legislativa. Autoria do Vereador Paulo Lima.

 

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Sessão Ordinária de 16 de outubro de 2018

Sessão Ordinária do Pode Legislativo de 16 de Outubro de 2018

 

 

Projeto de lei n° 044/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. (Aprovado por unanimidade)

 

Moção n° 013/2018: Homenagem aos professores do Município de Putinga, pelo seu dia, comemorado em 15 de outubro e pelos relevantes serviços prestados no ramo da educação, ensinando e educando a todas as crianças, adolescentes e adultos com dignidade e competência.  (Aprovado por unanimidade)

 

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Vereadores cobram soluções imediatas da RGE para sanar problemas de energia elétrica

Com o objetivo buscar uma solução Junto a RGE o Poder Legislativo de Putinga proporcionou mais um encontro entre vereadores, diretores da RGE e comunidade. A reunião aconteceu em 9 de outubro de 2018, dois meses após ter acontecido a primeira reunião com a concessionária.

O motivo é o mesmo, soluções para que moradores do interior de parem de sofrer as graves consequências com a falta de atendimento da RGE e com a lentidão e falha na manutenção das redes de abastecimento.

Esta é a principal linha de ação que a câmara de vereadores tem traçado nos últimos meses. Buscar uma solução definitiva e implantar um sistema de atendimento eficiente que satisfaça a necessidade dos usuários de energia que usufruem a RGE como fornecedora.

A visita que se repete depois de 60 dias, ocasião que os diretores da concessionária se comprometeram em solucionar problemas antigos, principalmente nas comunidades de linha Lajeado Feio, São Jorge, Sítio Salvador e Linha Fiscal.

Segundo informações da diretora Eliana Bortolon os trabalhos estão sendo realizados, porém no mês de setembro os problemas voltaram a acontecer quando novamente na Linha Fiscal, durante três dias a comunidade ficou sem energia elétrica.

Os moradores estiveram na câmara de vereadores e utilizaram a Tribuna fazendo uma reclamação. A reunião entre comunidade e RGE é uma forma para que a concessionária sinta a necessidade de resolver definitivamente os problemas e sentir o quanto o povo Putinga tem sofrido com a falta de responsabilidade e ações ágeis no atendimento quando existe a falta de energia.

 

O presidente da Câmara Vereador Paulo Lima disse que precisa que a RGE de prioridade quando existe abertura de chamado para o município, já que existem muitas comunidades no interior com redes de difícil acesso e com bastante problema de logística. E necessária atenção redobrada, é inadmissível uma comunidade sofrer com tanta falta de energia, atrasos no atendimento e ainda falha de reconhecimento no sistema de registro, quando ligar para informar os problemas de interrupção.

Alguns clientes entraram com uma ação judicial contra a concessionária, 30 famílias que busca na justiça perdas e danos já que RGE não atende quando é necessário.

Ao encerrar a reunião a concessionária apenas destacou que continuará fazendo investimentos para resolver a situação.

 

 

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Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2018

Sessão Ordinária do Pode Legislativo de 02 de Outubro de 2018

 

 

Pedido de providencia n° 012/2018: Sugere ao prefeito Municipal que instale um redutor de velocidade na Rua Padre Domênico Carlino próximo ao cruzamento com a Rua Jose Rabaiolli.(Aprovado por unanimidade)

 

Pedido de providencia n° 013/2018: Sugere ao Prefeito Municipal que regulamente a concessão de vale-refeição. (Aprovado por unanimidade)

 

REQUERIMENTO do Vereador Alduir Strapasson da bancada do PMDB, com assento na Casa Legislativa vem através do presente, solicita licença do cargo para tratar de problemas de saúde, nos termos do art. 16, B, do Regimento interno, no período compreendido entre 01 de outubro a 01 de novembro de 2018. (Aprovado por unanimidade)

 

 

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Sessão Ordinária de 18 de setembro de 2018

Resumo Sessão Ordinária de 18 de setembro de 2018

Projeto de lei n° 038/2018:  Dispõe sobre protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa de créditos tributários e não tributários do município de Putinga/RS, (aprovado por unanimidade)

Emenda n° 001 ao projeto de lei n° 038/2018: Exclui na integra o artigo 9° e seu parágrafo único: (aprovado por unanimidade)

Projeto de lei n° 041/2018: Autoriza o poder executivo municipal a abrir créditos suplementares no orçamento vigente;  (aprovado por unanimidade)

MOÇÃO Nº 012/2018 :  Moção de repúdio pela falta de conservação da ERS 435 trecho entre Putinga á Ilópolis de autoria do Vereador Mario Rosado. (aprovado por unanimidade)

Pedido de informação n° 002/2018 de Autoria do Vereador Adroaldo Andreolli :Que o poder disponibilize cópia completa dos seguintes documentos: Copia completa do processo licitatório, modalidade tomada de preço n° 005/2018, que trata da contratação de empresa para construção de muro transversal, calçada de acesso, cobertura do acesso principal e fechamento do quiosque da escola Anita Garibaldi; Memorial descrito e projeto de engenharia e ou arquitetônico referente a obra acima descrita; Cópia da documentação contábil e financeira da despesa oriunda do processo, como: notas de empenho; documentos fiscais e pagamentos;  Cópia completa do processo de reforma do prédio, localizada no Distrito industrial, atual parque de maquinas do Município; Memorial descritivo e projeto de engenharia e ou arquitetônico da reforma do imóvel; (aprovado por unanimidade)

Projeto de lei n° 042/2018: Autoriza o poder executivo a realizar contratação temporária de procurador jurídico, (aprovado por unanimidade)

 

Emenda n° 001 ao projeto de lei n° 042/2018: “EXCLUI A EXPRESSÃO “PODENDO SER

PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DO ARTIGO 3º, E RATIFICA DEMAIS TERMOS DO

PROJETO DE LEI 042/2018: (aprovado por unanimidade)

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Sessão Ordinária de 04 de setembro de 2018

Resumo Sessão Ordinária de 04 de setembro de 2018

Projeto de lei n° 036/2018: Cria o cargo de Procurador Jurídico do município de Putinga/RS. Aprovado por 6 votos favoráveis e 2 votos contrários.
Projeto de lei n° 039/2018: Cria o regimento interno da unidade central de controle interno – UCCI município de Putinga/RS. Aprovado por unanimidade
Projeto de lei n° 040/2018: Autoriza o poder Executivo Municipal a incluir e alterar ação e objetivos na Lei do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentarias, e abrir créditos especiais no orçamento vigente. Aprovado por unanimidade.
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Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2018

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PUTINGA  DE 21 DE AGOSTO DE 2018.

Projeto de lei n° 033/2018: Autoriza o poder executivo a realizar contratação temporária de técnico de enfermagem e agente de controle de endemias. Aprovado por unanimidade.
Projeto de lei n° 034/2018: Autoriza o poder executivo a realizar contratação de operador de maquinas. Aprovado por unanimidade.
Projeto de lei n° 035/2018: Cria a procuradoria-geral e de autarquias do município de Putinga/RS. Aprovado por unanimidade.
Projeto de lei n° 037/2018: Dispõe sobre a alteração da lei n° 1.688/2011, de 05 de outubro de 2011 que trata da estrutura, organização e funcionamento do poder executivo Municipal de Putinga dispõe sobre o plano de classificação de cargos e quadros de pessoal do poder executivo municipal de Putinga, estabelece o plano de carreira do magistério público do município de Putinga.
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Feriado Municipal

DECRETO Nº2.003 , DE 07 DE AGOSTO DE 2018
Putinga, 07 de agosto de 2018.

“FIXA FERIADO MUNICIPAL COMEMORATIVO AO PADROEIRO DO MUNICÍPIO.”

CLAUDIOMIRO ANGELO CENCI, Prefeito Municipal de Putinga, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO a redação do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.121/2018, inciso § 2º, que diz:

Art. 1º […]
§ 2º -. O feriado comemorativo ao Padroeiro do Município (São Roque), referido no inciso II deste artigo poderá ser comemorado, como feriado municipal, mediante decreto do Poder Executivo Municipal, sempre na segunda-feira seguinte à realização da Festa de São Roque promovida pela Paróquia local.

CONSIDERANDO que a Paróquia Nossa Senhora da Purificação promoverá a Festa de São Roque e Santo Antônio no dia 19 de agosto de 2018 (domingo),

DECRETA:

Art. 1º – Fica estabelecido como feriado municipal o dia 20 de agosto de 2018 (segunda-feira), em honra a São Roque, padroeiro do Município de Putinga, nos termos da Lei Municipal nº 2.121/2018.

Art. 2º – Fica a Secretaria Municipal da Administração, Fazenda e Planejamento encarregada de dar ampla publicação à comunidade e região.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIOMIRO ANGELO CENCI

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

MAURO CAPELARI
Secretário de Administração, Fazenda e Planejamento

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Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2018

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PUTINGA  DE 07 DE AGOSTO DE 2018.

 Projeto de lei n° 029/2018: Autoriza o poder executivo a firmar termo de fomento, nos moldes da lei federal n° 13.019/14, com as associações comunitárias: agua pura do Belvedere, associação poço da laje, associação poço artesiano da linha São Miguel, associação bomba da agua Xarqueada. Aprovado por unanimidade.

Projeto de lei n° 030/2018: Revoga lei n° 1.795, de 29 de maio de 2013, que autoriza o poder executivo municipal a receber imóvel em doação, autoriza o chefe do poder executivo a firmar escritura de doação. Aprovado por unanimidade.

Projeto de lei 031/2018: Revoga lei n° 1.941, de 06 de agosto de 2015, que autoriza o poder executivo municipal a doar veiculo ao CTG Querência Xucra. Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO do Vereador Paulo Ramos, Vereador da bancada do PTB, com assento nesta Casa Legislativa vem através do presente, solicitar licença do cargo para tratar de assuntos particulares, nos termos do art. 16, B, do Regimento interno, no período compreendido entre 08 de agosto a 08 de setembro de 2018. Aprovado por unanimidade

Pedido de providencia 008/2018: Sugere ao Prefeito Municipal que seja concedida uma ajuda financeira ao Esporte TAMOIO na Linha Dr. Felizardo Junior, para realização de obras na quadra esportiva. Autoria do Vereador Alduir Strapasson. Aprovado por unanimidade.

Pedido de providencia 009/2018: Sugere ao Prefeito Municipal que coloque tubos na lateral da Casa do Grupo Italiano Ricordando Il Passatto. Autoria do Vereador Josmairo Marostica. Aprovado por unanimidade.

Pedido de providencia 010/2018: Sugere ao Prefeito Municipal a criação de Projeto de Lei que altere o artigo 214, caput, do Regime jurídico dos Servidores Públicos Municipais (Lei 1.257/2003),prevendo a prorrogação por 60 dias da duração da licença-maternidade, desde que a servidora assim requeira até o final do primeiro mês após o parto. Sugere-se ainda que o mesmo projeto de lei institua a licença-paternidade junto ao Regime jurídico dos Servidores Públicos Municipais(Lei 1.257/2003), no prazo de 5 (cinco) dias, bem como a possibilidade de prorrogação  de tal prazo por mais 15 (quinze) dias, conforme determina a Lei Federal 11.770/2008. E por fim, sugere a instituição de vale-alimentação aos servidores que apresentarem efetividade. Autoria do Vereador Josmairo Marostica Aprovado por unanimidade.

Pedido de providencia 011/2018: Sugere ao Prefeito Municipal que instale Cartão-Ponto nas escolas municipais. Autoria do Vereador Josmairo Marostica Aprovado por unanimidade.

 

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