Covid-19

Atenção: Plantão COVID -19

Atenção: Plantão COVID -19

A Secretaria Municipal de Saúde de Putinga e Vigilância Sanitária, estão divulgando números de telefones de plantão para informações e denúncias, referente assuntos ligados ao CORONAVÍRUS. Observando, que as pessoas que sentirem algum sintoma e precisem receber orientações adequadas, devem entrar em contato pelos telefones divulgados. Pedimos que os contatos, sejam feitos somente em caso de necessidade. Disponibilizamos uma equipe para auxiliar em qualquer situação, relacionada a pandemia. Estamos trabalhando para manter a saúde do povo putinguense.

Whatsapp: 051 993 985 304
Telefones: 051 991 330 831 e 051 993 469 276

Sem título

Câmara retoma atendimento em turno integral

Tendo em vista a publicação do Decreto Municipal nº 2.181/2020, que revogou o ato que instituiu o turno único no Município de Putinga, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores editou a Resolução de Mesa nº 003, de 1º de julho de 2020, que determinou a retomada do atendimento ao público em horário de expediente normal, entre segunda e sexta-feira, dadas 7h30m às 11h30min e das 13h às 17h.

Confira o texto da Resolução:

 

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 003, DE 1º DE JULHO DE 2020

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

A MESA DIRETORA da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PUTINGA, no uso de suas legais atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo art. 31, I, aliena “a”, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a publicação do Decreto Estadual n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o “Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências” e demais alterações posteriores.

CONSIDERANDO a edição, pelo Município de Putinga, do Decreto nº 2.181, de 23 de junho de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º Fica retomado o horário normal de atendimento ao público pela Câmara Municipal de Vereadores de Putinga, das 7h30m às 11h30m e das 13h às 17h.

Art. 2º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PUTINGA, ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte.

ADROALDO ANDREOLLI
Presidente do Legislativo

PAULO CEZAR RAMOS
Vice-Presidente

PAULO LIMA
1º Secretário

MARIO LUIS DIAS ROSADO
2º Secretário

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Audiência Pública

Assista a transmissão on-line e ao vivo pelo facebook, da audiência pública que será realizada, para apresentação do relatório de gestão municipal de saúde – 1º quadrimestre de 2020, com o objetivo de compartilhar com a comunidade os investimentos e serviços que estão sendo realizados na área.

Audiência Pública será realizada dentro das recomendações dos órgãos especializados em saúde: os participantes devem utilizar máscaras, respeitar o distanciamento e evitar aglomerações.

data: 02/06/2020

horário: 17:30 min

Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Putinga.

RESO

RESOLUÇÃO Nº001, DE 6 DE MAIO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 6 DE MAIO DE 2020

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PUTINGA

ADROALDO ANDREOLLI, Presidente da Câmara Municipal de Putinga/RS, FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica e Regimento Interno, que o Poder Legislativo em Sessão Plenária aprovou e eu sanciono e publico a seguinte Resolução:

 Art. 1º O Regimento Interno da Câmara Municipal de Putinga/RS passa a vigorar com as seguintes alterações:

 “Art. 24. A Mesa, até 60 (sessenta) dias antes das eleições municipais, apresentará projeto de Lei fixando os subsídios dos vereadores, bem como a verba de representação do Presidente, remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, observando o que dispõe o art. 29, incisos V e VI, da Constituição Federal.”

“Art. 27 – …………………………………………………………………………………………..

  • 4 º – A eleição para renovação da Mesa realizar-se-á sempre na última sessão ordinária do ano, que tomará posse no dia 1º de janeiro da sessão legislativa subsequente.”

“Art. 67 – A sessão ordinária divide-se em:

  1. a) Abertura, com a verificação de quórum, leitura das correspondências encaminhadas a Casa Legislativa;
  2. b) Expedientes pessoais, com 05 (cinco) minutos para cada orador;
  3. c) Discussão Preliminar;
  4. d) Tribuna Popular;
  5. e) Ordem do dia;
  6. f) Grande expediente, com 15 (quinze) minutos para cada vereador inscrito;
  7. g) Assuntos Gerais.”

”Art. 82. Discussão é a fase dos trabalhos destinados aos debates do Plenário, dividida da seguinte forma:

I – Preliminar, que conterá as proposições protocoladas até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da sessão, que serão encaminhadas para a Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Finanças e Orçamento, para elaboração do respectivo parecer;

II – Geral, sobre a matéria constante na Ordem do Dia;”

“Art. 98 – No período destinado ao grande expediente será concedida a palavra por 15 (quinze) minutos para cada orador, a fim de tratar de assunto de livre escolha, sendo permitido apartes.”

“Art. 91 – Entrando a matéria em votação, os líderes ou Vereadores por estes indicados, poderão expor sobre a matéria pelo prazo de 5 (cinco) minutos improrrogáveis, sem aparte.

Parágrafo Único – Após discussão da matéria pelos líderes, será aberto espaço para os vereadores os quais terão o prazo improrrogável de 5 (cinco) minutos.” 

“Art. 111. A iniciativa dos Projetos de Resolução, salvo previsão expressa deste Regimento, caberá a qualquer vereador e independe de parecer prévio da Comissão, sendo incluídos imediatamente na Ordem do Dia para apresentação, discussão e votação.”

  Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PUTINGA, aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte.

ADROALDO ANDREOLLI

Presidente

Sem título

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002, DE 20 DE ABRIL DE 2020

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002, DE 20 DE ABRIL DE 2020

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

A MESA DIRETORA da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PUTINGA, no uso de suas legais atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo art. 31, I, aliena “a”, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a publicação do Decreto Estadual n° 55.184, de 15 de abril de 2020, que trouxe alterações as limitações impostas pelo Decreto nº 55.154, de 1º. de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências;

CONSIDERANDO a edição da Portaria nº 270, da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, de dia 16 de abril de 2020;

CONSIDERANDO a edição, pelo Município de Putinga, do Decreto nº 2.167, de 20 de abril de 2020;

RESOLVE:

Art. 1º Fica retomado o atendimento presencial no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Putinga, em turno único, entre as 7 e as 13 horas, de segunda a sexta-feira.

Art. 2º Está autorizada a permanência de público durante a realização das sessões ordinárias e extraordinárias do Poder Legislativo, observando-se a limitação de 30% (trinta por cento) da ocupação do plenário e o distanciamento de no mínimo 2 (dois) metros entre os presentes.

Art. 3º Torna-se obrigatória, durante o expediente e quando da realização de reuniões e sessões, a utilização de máscaras de tecido não tecido (TNT) ou tecido de algodão, pelos colaboradores, prestadores de serviço e vereadores, que deverão ser trocadas de acordo com os protocolos estabelecidos pelas autoridades de saúde, além da adoção de cuidados pessoais, sobretudo da lavagem das mãos e utilização de álcool em gel 70%.

Paragrafo único. É recomendada a utilização das máscaras e obrigatório a manutenção dos cuidados de higiene pelos visitantes e público em geral, quando da permanência na sede do Poder Legislativo.

Art. 4º Os colaboradores da Câmara Municipal devem realizar procedimentos que garantam a higienização contínua, intensificando a limpeza das áreas com desinfetantes próprios para a finalidade e realizar frequente desinfecção com álcool 70% (setenta por cento) e/ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar, sob fricção de superfícies expostas, como maçanetas, mesas, teclados, mouses, materiais de escritório, balcões, corrimões, interruptores, elevadores, balanças, banheiros, lavatórios, pisos, barreiras físicas utilizada como equipamentos de proteção coletiva como placas transparentes, entre outros.

Art. 5º Deverá ser providenciada pela Secretaria da Casa Legislativa a colocação de cartazes informativos, visíveis ao público, contendo informações e orientações sobre a necessidade de higienização das mãos, uso de máscara, distanciamento entre as pessoas, limpeza de superfícies, ventilação e limpeza dos ambientes.

Art. 6º Será mantido a disposição e em locais estratégicos, como na entrada do Plenário, balcões e mesas de atendimento, álcool em gel 70% (setenta por cento) e/ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar, para utilização pelos visitantes, servidores, prestadores de serviço e vereadores, que deverão realizar a higienização das mãos ao acessarem e saírem dos ambientes da Câmara Municipal de Vereadores.

Art. 7º Os locais de circulação e áreas comuns deverão estar com os sistemas de ar condicionados limpos (filtros e dutos) e, pelo menos, uma janela/porta aberta, contribuindo para a renovação de ar.

Art. 8º Deverão ser afastados, imediatamente, em quarentena, independentemente de sintomas, pelo prazo mínimo de quatorze dias, das atividades em que exista contato com outros funcionários ou com o público, todos os colaboradores que regressarem de localidades em que haja transmissão comunitária do COVID-19, conforme boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde, bem como aqueles que tenham contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado.

Art. 9º Serão encaminhados para atendimento médico e afastados, imediatamente, em quarentena, pelo prazo mínimo de 14 (quatorze) dias, das atividades em que exista contato com outros funcionários ou com clientes ou com o público, todos os colaboradores que apresentem sintomas relacionados a infecção por Coronavírus, tais como febre, dor de garganta, tosse persistente, dificuldade respiratória ou sensação de “falta de ar”, produção de secreções respiratórias, diminuição súbita do olfato (não associada a outras causas).

Art. 10 Deve ser assegurado o atendimento preferencial e especial a idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes, garantindo um fluxo ágil de maneira que estas pessoas permaneçam o mínimo de tempo possível no interior das instalações da Câmara Municipal de Vereadores.

Art. 11 Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação. 

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PUTINGA, aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e vinte.

ADROALDO ANDREOLLI   

Presidente do Legislativo

PAULO CEZAR RAMOS

Vice-Presidente

PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS

1º Secretário

MARIO LUIS DIAS ROSADO

2º Secretário

foto Putinga

Parabéns Putinga – 56 anos

PARABÉNS PUTINGA
Neste dia 08 de abril, a cidade de Putinga completa 56 anos.

Parabenizamos o povo putinguense, pelas lutas e conquistas, nosso reconhecimento a cada um que, com seu trabalho diário, constrói o desenvolvimento do município buscando crescimento e de melhores dias para seu povo.
Uma mensagem da Câmara de Vereadores de Putinga, em homenagem a cidade e seus cidadãos.

RESOLUÇÃO DE MESA Nº001, DE 23 DE MARÇO DE 2020

RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001, DE 23 DE MARÇO DE 2020

ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS).

Será adotado, por tempo indeterminado, a partir de quarta-feira, dia 25 de março de 2020, o turno único contínuo de 06 (seis) horas, a ser cumprido das 7 horas até às 13 horas, de segunda a sexta-feira e ficam suspensas, nas dependências das Câmara Municipal, todas as atividades com público externo que envolvam aglomeração de pessoas, com exceção das reuniões de comissões e sessões plenárias.

Retificado

RETIFICAÇÃO DE EDITAL – Licitação de Pregão Presencial

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2020

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PUTINGA, no uso de suas atribuições legais, considerando a decretação de estado de calamidade pública no âmbito federal, estadual e municipal, bem como a adoção de turno único pelo Município de Putinga e na Câmara Municipal de Vereadores, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO DO HORÁRIO de recebimento dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS e dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, do procedimento licitatório nº 003/2020, modalidade pregão presencial nº 001/2020, objetivando a Contratação de empresa especializada para transmissão das sessões ordinárias e extraordinárias do Poder Legislativo Municipal de Putinga, que acontecerá no dia 26 de março de 2020, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, localizado na Rua Duque de Caxias, 333, Bairro Centro, na cidade de Putinga.

 

Putinga – RS, 23 de março de 2020.

ADROALDO ANDREOLLI

Presidente do Legislativo.

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Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

A Câmara Municipal de Putinga realizou Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher no dia 07 de março (sábado), às 08:30, no Plenário da Casa Legislativa. Na Solenidade, os vereadores homenagearam as seguintes mulheres que se destacaram nas áreas cultural, artística e social do município:

Ivete Fátima Mazocco Rabaiolli – Vereador Everaldo Ungaratti

Rosimara Piovesani Sonaglio – Vereador Leonildo Asolini

Cildemara Ana Gatto Turatti – Vereador Alduir Strapasson

Cláudia Jacqueline matheus Dornelles – Vereador Adroaldo Andreolli

Luisa Regina Andrighetto Rabaiolli – Vereador Josmairo Marostica

Salete Teresinha Baldi Piovesani – Vereador Paulo Lima

Ederli Parisotto Pinton – Vereador Mario Rosado

Iraci Maria Camilotti Dalberto – Vereador Edison Arosi

pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

 

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL (MENOR PREÇO) – Nº 001/2020

 

A Câmara de Vereadores, Putinga, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – da seguinte forma: MENOR PREÇO.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para transmissão das sessões ordinárias e extraordinárias do Poder Legislativo Municipal de Putinga, através do live streaming, na fan page da Câmara Municipal de Vereadores de Putinga da rede social Facebook, em alta definição (HD), com a utilização de, pelo menos, duas câmeras e um operador de vídeo.

 

ABERTURA: 26 DE MARÇO DE 2020 – 14 HRS.

 

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa de Putinga, situada a Rua Duque de Caxias, 333, centro, CEP 95975-000 fone 51- 37777-1183

 

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Duque de Caxias, 333, centro, Putinga/RS, pelo fone 51-37771183 ou pelo site www.camaraputinga.com.br.

 

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